Qual a importância de proteger os bens pessoais do empresário?
Proteger os bens pessoais do empresário é crucial para garantir a segurança financeira e o bem-estar tanto do empresário quanto de sua família. Muitos empresários enfrentam riscos significativos ao manter seus ativos na pessoa física, incluindo processos judiciais, dívidas comerciais e obrigações fiscais.
Neste conteúdo, vou explorar os principais riscos associados à não proteção dos bens do empresário e apresentarei estratégias eficazes para mitigar esses riscos e garantir a preservação do patrimônio familiar.
1- Riscos dos Bens na Pessoa Física:
Quando os bens do empresário estão na pessoa física, ele fica exposto a uma série de riscos financeiros e legais. Por exemplo, em caso de falência da empresa, os credores podem buscar o patrimônio pessoal do empresário para satisfazer suas dívidas.
Além disso, litígios comerciais ou questões legais podem resultar na perda de ativos pessoais, incluindo imóveis, investimentos e poupanças, estando dentro desses litígios, acoes trabalhistas, execuções de credores, execuções fiscais, execuções de sócios e outros.
2- Estratégias de Proteção Patrimonial:
Existem várias estratégias eficazes para proteger os bens do empresário.
Primeiramente, é essencial escolher a estrutura empresarial adequada, como uma sociedade limitada, que oferece proteção de responsabilidade limitada aos proprietários.
Também, uma excelente alternativa e que resolve a maioria dos problemas é a constituição de uma S.A. Porém, os seus custos são mais elevados e necessita de atos específicos para esse tipo de sociedade.
Além disso, a criação de trusts, ou até mesmo uma Offshore pode ajudar a separar os ativos comerciais dos pessoais, protegendo-os contra credores e litígios.
A aquisição de seguros adequados, como seguro de responsabilidade civil e seguro de propriedade, é outra medida importante para mitigar riscos do negócio, porém, em qualquer das hipóteses acima, você e sua família não ficam livres de um mal maior, qual seja, de uma possível sucessão ou até mesmo transferencia do seu patrimônio à seus familiares da forma mais eficaz tributariamente.
Dentro disso, um planejamento sucessório bem elaborado também é fundamental para garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações, possibilitando ainda a diversificação de investimentos para ajudar a reduzir a exposição a riscos específicos do mercado e aumentar a segurança financeira.
A bem da verdade, a única forma eficaz de conseguir proteger os seus bens é através de um planejamento patrimonial adequado, uma vez que você consegue transferir seu patrimônio para seus filhos, sem, contudo, perder a administração desses, e, ainda, consegue instituir cláusulas de proteção que somente podem ser colocadas desse modo, como por exemplo:
a) Cláusula de impenhorabilidade: Seus bens não podem ser penhorados por terceiros;
b) Cláusula de Incomunicabilidade: Seus bens não se comunicam com o regime de casamento dos seus filhos, independentemente de qualquer regime seja;
c) Clausula de Inalienabilidade: Seus filhos não podem fazer qualquer ato de disposição dos seus bens sem o seu consentimento e autorização;
3- Benefícios a Longo Prazo:
Proteger os bens do empresário traz uma série de benefícios a longo prazo.
Ao implementar estratégias de proteção patrimonial, o empresário pode reduzir significativamente os riscos financeiros e legais, proporcionando maior segurança e tranquilidade para si mesmo e para sua família.
Além disso, a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações garante a continuidade dos negócios e a segurança financeira das futuras gerações, preservando um verdadeiro legado.
Ao proteger seus bens, o empresário também facilita a expansão dos negócios e o crescimento patrimonial, permitindo que ele se concentre em alcançar seus objetivos comerciais e pessoais a longo prazo.
4- Caso prático:
João era um empresário bem-sucedido que possuía uma empresa de construção civil. Ele havia acumulado uma considerável riqueza ao longo dos anos, incluindo propriedades imobiliárias, investimentos financeiros e uma participação significativa em sua empresa.
No entanto, João nunca considerou a importância de proteger seus bens pessoais e empresariais, exercendo suas atividades como se problema algum houvesse.
Um dia, uma série de processos judiciais foram movidos contra sua empresa devido a problemas de segurança em uma de suas obras, inclusive com acidente de trabalho e falta de matéria prima decorrente de guerra e pandemia.
Apesar de ter seguro de responsabilidade civil, as reclamações eram substanciais e excediam a cobertura do seguro. Também, como nao havia seguro para falta de material, esse deixou de produzir, de entregar e de desenvolver suas atividades por um certo período.
Como resultado, a empresa de João foi obrigada a reduzir funcionários, pagar multas, sofrer execuções de fornecedores e tudo envolvido na bola de neve que nunca se imaginou.
Devido à estruturação inadequada de seus negócios, os credores da empresa começaram a buscar os ativos pessoais de João para satisfazer suas dívidas não pagas, bem como de seus sócios.
O tribunal determinou que os ativos pessoais de João deveriam ser utilizados para satisfazer as dívidas comerciais da empresa. Como resultado, João perdeu casas e uma parte significativa de seus investimentos, afetando drasticamente sua situação financeira pessoal e a segurança de sua família.
Algumas de suas propriedades imobiliárias foram colocadas em leilão para pagar os credores, e seus investimentos financeiros foram liquidados para cobrir as despesas da empresa, embora esse tenha acreditado que por não ser sócio majoritário, os seus bens estariam livres do problema empresarial.
Em pouco tempo, João perdeu grande parte de seu patrimônio pessoal e empresarial.
Se João tivesse implementado estratégias de proteção patrimonial adequadas, como a criação de uma estrutura familiar protetiva e a transferência de ativos para sua família de forma pretérita, ele poderia ter reduzido significativamente os riscos financeiros e legais associados ao seu negócio, podendo até mesmo não ter perdido qualquer bem pessoal.
Infelizmente, sua falta de preparação deixou-o vulnerável a perdas substanciais e demonstra a importância crítica de proteger os bens do empresário, com a adequada transferencia desses bens à sua família, com todas as cláusulas de proteção.
Conclusão:
Em resumo, proteger os bens do empresário é uma parte essencial do planejamento financeiro e sucessório. Ao implementar estratégias eficazes de proteção patrimonial, o empresário pode mitigar os riscos financeiros e legais, garantindo a segurança e o bem-estar de sua família e a preservação do patrimônio familiar ao longo das gerações.