Hoje venho mostrar a importância do planejamento patrimonial para evitar o inventário.
Neste contexto, os desafios, custos associados ao processo de inventário e a necessidade de buscar alternativas mais eficazes para proteger o patrimônio da família se fazem iminentes na atualidade, em especial por causa do aumento do imposto sobre a herança.
Com isso, venho orientar os leitores sobre as razões para evitar o inventário, apresentando estratégias alternativas para o planejamento patrimonial.
Por que evitar o Inventário?
Muitos são os motivos para que o inventário seja evitado, principalmente os seguintes motivos:
Custos e Despesas: O processo de inventário pode ser demorado e dispendioso, envolvendo taxas judiciais, honorários advocatícios, imposto, despachantes e despesas administrativas que podem reduzir significativamente o patrimônio da família, podendo chegar em aproximadamente 40% do valor de mercado dos bens.
Publicidade e Transparência: O inventário é um processo público, o que significa que os detalhes dos ativos e passivos da herança se tornam informações de domínio público. Isso pode resultar em perda de privacidade e exposição a terceiros indesejados, principalmente em relação à algum terceiro interessado na herança.
Complexidade e Litígios: O inventário pode ser um processo complexo e sujeito a litígios entre herdeiros, especialmente em famílias com múltiplos beneficiários ou quando há disputas sobre a distribuição dos bens. Quanto maior o patrimônio, maiores são as chances de algum desarranjo no seio familiar por disputas internas.
Demora e Inconveniência: O processo de inventário pode levar meses ou até anos para ser concluído, durante os quais os herdeiros podem enfrentar dificuldades financeiras e incertezas sobre o futuro. Mesmo o processo sendo extrajudicial, esse pode ser demorado, custoso e dramático.
Alternativas ao Inventário:
Infelizmente, atualmente poucas são as alternativas para se evitar o inventário. Porém, se nada for feito, o estrago para a família poderá ser devastador.
Abaixo vou mostrar como algumas formas são erroneamente utilizadas para se tentar evitar o inventário, as quais são as mais difundidas entre cartórios, advogados e outros. Vamos lá:
Testamento: É um dos maiores problemas, uma vez que criar um testamento é fácil e barato inicialmente, sendo uma forma eficaz de direcionar a distribuição dos bens após o falecimento, jamais evitando a realização do inventário, e claro, obriga o herdeiro à ir para a justiça, infelizmente.
Um testamento permite que o indivíduo especifique claramente como deseja que seus bens sejam distribuídos, proporcionando falsa tranquilidade e segurança para a família, já que esse poderá ser contestado na justiça e é o juiz quem decide se o testamento é válido ou não, se ele pode ser aplicável ou não.
Doação em Vida: Transferir parte dos bens através de doações em vida pode ajudar a reduzir o inventário, uma vez que os bens doados podem não fazer parte da herança.
Ocorre que com a doação, os titulares do bem doado perdem o controle sobre o mesmo, mesmo havendo cláusula de usufruto, os quais garantem apenas os frutos do bem, e não a propriedade propriamente dita.
A doação acarreta diversos problemas, principalmente se quem recebeu o bem doado for casado ou se casar posteriormente, podendo haver inclusive a perda desse bem para o genro ou nora em determinados casos.
Essa estratégia também pode proporcionar benefícios fiscais a depender do Estado em que o bem se encontra, mas as proteções e garantias não abarcam referido bem.
Planejamento Sucessório: Implementar um planejamento sucessório abrangente, dentre algumas opções, a criação de um sistema patrimonial, o qual é a melhor alternativa em relação ao inventário, porque, em um único modelo sistémico, inclui-se os benefícios do testamento, da doação, sem, contudo, ter a necessidade de aprovação da justiça, ou até mesmo com relação à administração dos bens, que continuam com os pais enquanto esses desejarem, fazendo que o haja a proteção dos ativos da família e facilitando a transição do patrimônio para as gerações futuras de forma eficiente, harmoniosa e menos custosa.
Benefícios do Planejamento Patrimonial:
Total controle e flexibilidade na distribuição dos bens, bem como em sua administração.
Redução de custos e despesas associadas ao inventário, podendo chegar em até 90% do custo do inventário.
Preservação da privacidade e confidencialidade dos assuntos familiares.
Minimização de conflitos e litígios entre os herdeiros.
Agilidade na transferência dos ativos e na resolução de questões sucessórias.
