A Holding Familiar tem ganhado cada vez mais espaço no planejamento patrimonial das famílias brasileiras. Essa estrutura é uma alternativa mais eficiente, inteligente e vantajosa quando comparada ao inventário (processo de divisão de bens após o falecimento do proprietário), à doação em vida e o testamento, tradicionalmente opções ventiladas por Cartórios e Advogados.
Neste artigo, abordaremos os principais pontos que fazem da Holding Familiar uma opção mais atraente para o planejamento patrimonial e a preservação do patrimônio familiar.
O que é Holding Familiar e como funciona?
A Holding Familiar é um sistema (empresa) criada com o objetivo de proteger, administrar e centralizar a gestão do patrimônio de uma família de uma forma inteligente.
Por meio dessa estrutura, os bens familiares (imóveis, empresas, investimentos, entre outros) são transferidos para a Holding, que passa a ser a proprietária legal desses ativos. Os membros da família, por sua vez, tornam-se sócios da holding, detentores de quotas proporcionais aos bens que aportaram na empresa.
Com a criação da Holding, a família passa a ter uma gestão mais organizada e profissional de seu patrimônio, facilitando a tomada de decisões e a resolução de eventuais conflitos entre os herdeiros.
Ainda, a família continua na administração dos bens, não há interferência de noras, genros, terceiros, processos judiciais, dentre outros inúmeros benefícios.
Vantagens da Holding Familiar frente ao Inventário
A comparação entre a Holding Familiar e o inventário revela diversas vantagens da primeira opção. Vejamos algumas delas:
Economia tributária: A transferência de bens para a holding familiar pode gerar economia de impostos, uma vez que as alíquotas incidentes sobre a transmissão de bens por meio de doação ou herança (ITCMD) costumam ser superiores às alíquotas aplicáveis às operações societárias. Além disso, a Holding permite a distribuição de lucros e dividendos aos sócios sem a incidência de tributos.
Proteção patrimonial: Com a criação da holding, os bens familiares passam a ter uma proteção maior contra eventuais riscos, genros, noras e outros, como dívidas e litígios judiciais. Isso ocorre porque, na Holding, os bens estão registrados em nome da empresa e não dos sócios individualmente, dificultando o acesso de credores e a penhora dos bens.
Planejamento sucessório: A Holding Familiar facilita o processo de sucessão, já que a divisão dos bens entre os herdeiros é feita por meio da transferência de quotas da empresa. Essa modalidade é menos burocrática e onerosa que o inventário, além de evitar desentendimentos e conflitos familiares.
Gestão profissionalizada: A Holding Familiar permite a contratação de profissionais especializados para gerir o patrimônio, o que contribui para a preservação e a valorização dos bens familiares a longo prazo, caso seja interesse da família.
Decisões inteligentes: Com a Holding Familiar, você consegue resolver diversos problemas que a judiciário e a legislação não conseguem, como por exemplo quando envolve direito de menores ou alguma pessoa com necessidades especiais, dentre outras situações que somente a Holding Familiar consegue ajustar, já que utilizamos instrumentos do direito societário.
Como escolher entre Holding Familiar e Inventário?
A decisão entre criar uma Holding Familiar ou optar pelo inventário deve levar em consideração diversos fatores, como o tamanho e a complexidade do patrimônio, a necessidade de profissionalização da gestão, a existência de conflitos familiares e o planejamento sucessório.
Cabe à família, em conjunto com um advogado especialista em planejamento patrimonial, analisar as vantagens e desvantagens de cada opção e definir qual delas é a mais adequada para a preservação e a perpetuação do patrimônio.
Conclusão:
A Holding Familiar tem se mostrado uma alternativa eficiente e bem mais vantajosa em relação ao inventário, doação e testamento no processo de planejamento patrimonial das famílias.
Com a criação de uma Holding Familiar, é possível proteger melhor os bens, economizar tributos, facilitar a sucessão e profissionalizar a gestão do patrimônio. Entretanto, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para analisar a viabilidade e a adequação dessa estrutura às necessidades e objetivos de cada família.